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07.06.19  |  15h10   

OAB/RS informa: eproc será implementado em mais seis cidades gaúchas

07-06 - eproc - post

A OAB/RS informa que, entre os dias 6 e 7 de junho, as unidades judiciais das Comarcas de Charqueadas, General Câmara, Montenegro, São Jerônimo, Taquari e Triunfo realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais. A medida, que está prevista no Ato nº 33/2019, não trará prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas.

O objetivo da decisão é a necessidade de capacitar e organizar as unidades para a implantação do sistema eproc, de forma obrigatória, na matéria cível, exceto Fazenda Pública e Juizado da Infância e Juventude, a partir da próxima semana.

Confira a lista completa das unidades que realizarão expediente exclusivamente interno e suspensão dos prazos processuais abaixo:

  • Comarca de Charqueadas: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
  • Comarca de General Câmara: Vara Judicial;
  • Comarca de Montenegro: 1ª e 2ª Varas Cíveis;
  • Comarca de São Jerônimo: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
  • Comarca de Taquari: 1ª e 2ª Varas Judiciais;
  • Comarca de Triunfo: Vara Judicial.

O cronograma completo das datas de implantação do eproc estão disponíveis aqui

Sistema eproc

O eproc foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Até o momento, mais de 40 Comarcas do Estado já trabalham com o sistema de forma obrigatória.

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