Jornal da Ordem
Rádio OABRS
Twitter
Facebook
Instagram
Flickr
YouTube
spotfy
RSS
NOTÍCIAS

10.07.19  |  12h16   

OAB/RS informa: expediente interno nas Varas Criminais de Pelotas

Lucas Pfeuffer - OAB/RS

lucas_pfeuffer (4)

A Ordem gaúcha informa que, no dia 22 de julho, as Varas Criminais da Comarca de Pelotas realizarão expediente exclusivamente interno, com a suspensão dos prazos processuais, sem prejuízo ao atendimento de medidas urgentes e à realização das audiências já designadas.

Em reunião do Conselho da Magistratura (COMAG) do TJ/RS, foi aprovada a alteração da competência da 3ª Vara Criminal da Comarca, para que passe a ser exclusiva para o processamento de todas as cartas precatórias criminais, com exceção daquelas afetas à matéria da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006) e das cartas precatórias de intimação e citação vinculadas à Vara da Direção do Foro.

A suspensão se deve à necessidade de identificação, localização dos processos e cartas precatórias, que serão redistribuídos para a 3ª e para a 4ª Vara Criminal da Comarca do município. A medida está prevista no Ato nº 060/2019-CGJ.

Com informações do TJRS.

 

Texto: Leonardo Kaller

Foto: Lucas Pfeuffer

Assessoria de Comunicação OAB/RS

(51) 3287-1821/1867

 

REDES SOCIAIS E FEED
RSS
spotfy
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
RECEBA INFORMAÇÕES
e-mail
Whatsapp
JORNAL DA ORDEM
Jornal da Ordem
RÁDIO OAB/RS
Rádio OABRS
MAPA DO SITE
Abrir
(51) 3287.1800
Rua Washington Luiz, 1110 - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS
© Copyright 2019 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize