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21.05.20  |  08h37   

Artigo do presidente da Ordem Gaúcha, Ricardo Breier, no Jornal do Comércio: A vez e a hora da advocacia

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Após mais de dois meses de confinamento, isolamento e restrições para preservar a saúde da população, o Rio Grande do Sul começa a conviver aos poucos com a retomada de diversas atividades. A pandemia seguirá fazendo parte das nossas rotinas e, nesse recomeço, o novo normal é cuidarmos do nosso bem-estar e também das pessoas próximas. Por isso, o uso de máscaras, a higiene das mãos e o afastamento de aglomerações são importantes.

Nestas primeiras semanas de enfrentamento do novo Coronavírus é preciso reconhecer a luta e a dedicação dos profissionais da saúde. Enfermeiros, médicos e demais agentes do atendimento à população estão dando uma lição de superação e compromisso com suas funções. Merecem efusivos aplausos.

Agora, com muitas rotinas sendo retomadas e o Distanciamento Controlado em vigor, baseado num trabalho científico proposto pelo governo do Estado, está chegando a hora de a advocacia exercer seu papel ao lado da cidadania.

Estamos convivendo com um período no qual muitos decretos passaram a ser publicados, leis foram aprovadas sem grandes discussões, mudanças radicais afetaram a vida de muitos gaúchos e restrições foram impostas. Temos impactos significativos sob o manto de estarmos em uma pandemia e da necessidade da adoção de alterações imediatas.

Contudo, é preciso ter claro que por trás de cada número existe uma vida. Junto de cada estatística vem uma família. Os direitos fundamentais dos cidadãos estabelecidos pela Constituição não podem ser violados. Estamos falando de saúde, educação, dignidade e direitos do consumidor, apenas para citar algumas áreas.

Caso isso tenha ocorrido, a missão constitucional de restabelecer a normalidade cabe à advocacia, que é a voz da cidadania. Nesse sentido, é preciso observar cada caso para que os direitos estejam assegurados e as arbitrariedades não sejam cometidas atropelando os preceitos constitucionais.

Os advogados e advogadas passam a assumir o protagonismo fundamental para o equilíbrio da sociedade. A vida segue. Diante de um “novo normal” em relação a posturas sanitárias, não se pode aceitar que direitos conquistados com engajamento da sociedade sejam repentinamente subtraídos. 

Desde o início da pandemia, a OAB/RS se manteve vigilante. Atuamos diante de denúncias e dialogamos com tribunais. Apresentamos pleitos e recomendações. Agora, mais do que nunca, é a vez e a hora de a advocacia atuar em nome da cidadania em seus direitos em tempos de Coronavírus.

Ricardo Breier – Advogado e presidente da OAB/RS

gabinetedapresidencia@oabrs.org.br

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